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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFFa nº 297 de 22/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Dispõe sobre jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 296 de 22/02/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Dispõe sobre a determinação do nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 295 de 22/02/2003

Federal - Publicado em 14 mar 2003

Dispõe sobre a calibração de equipamentos eletroacústicos utilizados nas avaliações audiológicas, e dá outras providências.

Resolução CAPDA nº 2 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Estabelece os critérios para o processo de votação eletrônica das matérias submetidas à apreciação e deliberação do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA.

Resolução STJ nº 2 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, ao processamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor quando for devedora a Fazenda Pública.

Resolução CAPDA nº 1 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Estabelece os critérios para credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica.

Resolução CFC nº 956 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Aprova da NBC T 10 - dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras.

Resolução CJF nº 305 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Dispõe sobre a comunicação ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais Regionais Federais de diligências efetuadas pelo Tribunal de Contas da União na Justiça Federal e institui fluxo de informações no âmbito do Sistema de Controle Interno da Justiça Federal.

Resolução CONTER nº 1 de 20/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei nº 7.394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei nº 6.839/80, revoga a Resolução CONTER nº 41/1992, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 32 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Determina a extinção do Grupo de Trabalho de Monitoramento das 16 (dezesseis) deliberações selecionadas da III Conferência Nacional de Assistência Social, instituído pela Resolução CNAS nº 105, de 17.07.2002, DOU 19.08.2002.

Resolução BACEN nº 3.066 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Dispõe sobre direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) do crédito rural.

Resolução CNAS nº 31 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Aprova o relatório final da execução orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente ao exercício de 2002, apresentado pelo Ministério da Assistência e Promoção Social.

Resolução BACEN nº 3.065 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Dispõe sobre medidas especiais de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo.

Resolução BACEN nº 3.064 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como instrumento de Política Agrícola.

Resolução CNAS nº 30 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Determina a extinção do Grupo de Trabalho de Capacitação Continuada de Conselheiros Estaduais e Municipais de Assistência Social no CNAS, instituído pela Resolução CNAS nº 103, de 17.07.2002, DOU 19.08.2002.

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