Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2003

Exibindo: 1181 normas.

Resolução CJF nº 303 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2003

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução MC nº 330 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 04 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2004.

Resolução INSS nº 116 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Revoga a Resolução INSS/DC nº 63, de 17 de setembro de 2001.

Resolução STF nº 249 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2003

Dá nova redação ao art. 22 da Resolução nº 246, de 18 de dezembro de 2002.

Resolução UFRN nº 3 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Estabelece os critérios e procedimentos da avaliação de desempenho docente para pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência de 1º e 2º graus na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Resolução STF nº 248 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Resolução UFV nº 3 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação Docente para Fins de Concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Universidade Federal de Viçosa-MG.

Resolução DC/ANVISA nº 21 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Prorroga o prazo constante do art. 2º da Resolução RDC nº 221, de 05 de agosto de 2002.

Resolução ANEEL nº 41 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Estabelece a metodologia para o cálculo da diferença de receita das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica em virtude dos novos critérios para classificação das unidades consumidoras na Subclasse Residencial Baixa Renda.

Resolução CFMV nº 735 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução ANEEL nº 42 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Fixa as quotas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o exercício de 2003, e estabelece os procedimentos operacionais a serem adotados pelos agentes.

Resolução BACEN nº 3.063 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Dispõe sobre prorrogação de prazo de financiamentos de lavouras de café, formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.062 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de sorgo.

Resolução BACEN nº 3.061 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Dispõe sobre bônus a ser concedido em operações renegociadas ao amparo da Resolução nº 3.032, de 2002.

Resolução CGEPAS nº 1 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Fixa a meta de arrecadação para o ano de 2003, relativa às receitas administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, para fins de avaliação institucional e do cálculo da correspondente Gratificação da Atividade Tributária (GDAT) a que fazem jus os ocupantes da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »