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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Dispõe sobre os critérios de atendimento e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados às escolas de educação especial, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 143 de 26/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Dispõe sobre a utilização dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, destinados ao órgão Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 142 de 26/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Dispõe sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, a participação dos órgãos e entidades de trânsito nas reuniões do sistema e as suas modalidades.

Resolução CAMEX nº 7 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação.

Resolução CFP nº 2 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP nº 025/2001.

Resolução CFMV nº 739 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio na realização de eventos, e dá outras providências.

Resolução TST nº 116 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Cancela a Instrução Normativa nº 4 do TST, que uniformiza o procedimento dos dissídios coletivos de natureza econômica, no âmbito da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 309 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Cria o Programa de Assistência Médico-Odontológica do Conselho da Justiça Federal, e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 116 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Estabelecer os procedimentos para solicitação e homologação dos recursos para subvenção econômica, com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda, em atendimento ao Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002.

Resolução CNAS nº 49 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Dispõe sobre o calendário de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Resolução CODEFAT nº 314 DE 18/03/2003

Federal - Publicado em 20 mar 2003

Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução CSMPM nº 39 de 17/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Dispõe sobre o Procedimento de Diligência Investigatória Criminal - PDIC, no Ministério Público Militar.

Resolução CONTER nº 2 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Dispõe sobre o novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no Sistema CONTER/CRTRs

Resolução CFM nº 1.660 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Aprova as instruções para as eleições que serão realizadas em 2003 para os membros dos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CFC nº 959 DE 14/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova A NBC T 10.21 - IT - 02 - Regulamentação do item 10.21.4 - Demonstração de Sobras e Perdas.

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