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Exibindo: 1181 normas.

Resolução BACEN nº 3.067 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2002/2003, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CGPC nº 1 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 5 mar 2003

Altera os arts. 6º e 7º da Resolução MPAS/CGPC nº 03, de 19 de dezembro de 2001, que estabelece as condições para a realização de auditorias atuariais e de benefícios pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução ANEEL nº 91 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Estabelece as condições para implementação do limite de contratação de energia elétrica para agentes participantes do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, conforme definido no Decreto nº 4.562, de 31 de dezembro de 2002.

Resolução CONDEL/FCO nº 178 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Criação de Grupo de Trabalho para discutir Relatórios Gerenciais para uso do CONDEL/FCO e CDEs.

Resolução CONDEL/FCO nº 177 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta para mudanças na legislação que rege os Fundos Constitucionais de Financiamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 176 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Criação de linha de crédito especial para atender a Região da Planície Pantaneira.

Resolução CONDEL/FCO nº 175 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Criar Grupo de Trabalho para elaborar proposta de alteração de legislação, visando solucionar os problemas de garantias para micro e pequenas empresas e mini e pequenos produtores rurais.

Resolução CONDEL/FCO nº 174 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Homologação da Programação do FCO do ano de 2003.

Resolução CFC nº 954 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 10 mar 2003

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo à Gestão Fiscal Responsável, que dispõe sobre o Prêmio CFC de Gestão Fiscal Responsável, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 304 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Dispõe sobre critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Dispõe sobre o "Painel de Avaliação dos Hepatoprotetores".

Resolução DC/ANVISA nº 40 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Publica o Relatório do "Painel de Avaliação dos Medicamentos Antigripais".

Resolução DC/ANVISA nº 33 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 5 mar 2003

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução ANEEL nº 89 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 36, de 29 de janeiro de 2003, que estabeleceu os procedimentos para operacionalização do repasse pelas concessionárias de distribuição para as empresas que tiveram despesas na compra de energia livre decorrentes da redução da geração de energia elétrica nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, conforme o art. 2º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Resolução CEFET/PI nº 4 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Altera a redação da Resolução nº 3, de 5 de dezembro de 2002, publicada no DOU de 27.12.2002, Seção 1, página 242, em respeito às considerações formuladas no Parecer nº 30/2003/COPLAG/SEMTEC/MEC, de 4 de fevereiro de 2003.

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