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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CNAS nº 28 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Constitui Grupo de Trabalho denominado LOAS + 10 com o objetivo de implementar as atividades de avaliação dos 10 (dez) anos de vigência da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

Resolução SE/FNDE nº 1 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Dispõe sobre a inclusão da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, na rede arrecadadora de contribuições do Salário-Educação administradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução CODEFAT nº 313 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudos para reformatação institucional de todos os programas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução ANEEL nº 84 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Altera, em caráter excepcional, a data para a constituição das garantias financeiras de que trata o art. 6º da Resolução nº 23, de 21 de janeiro de 2003.

Resolução CNE/CES nº 2 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina.

Resolução CNE/CES nº 1 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.

Resolução DC/INSS nº 124 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Adota os prazos de guarda e destinação de documentos estabelecidos na versão revista e ampliada do Código de Classificação de Documentos de Arquivo e na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividade-Meio, aprovados pelo Conselho Nacional de Arquivos-CONARQ.

Resolução DC/INSS nº 123 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Desativa e altera a localização de Agência da Previdência Social.

Resolução DC/INSS nº 122 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Dá competência ao Diretor de Arrecadação do INSS para propor representação ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução ANEEL nº 81 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Altera dispositivos da Norma de Organização ANEEL - 001, aprovada pela Resolução nº 233, de 14 de julho de 1998.

Resolução EAFSATUBA nº 2 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Estabelece o Regulamento para o processo de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência da Escola Agrotécnica Federal de Satuba/AL.

Resolução CONCLA nº 2 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Divulga errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas Fiscal - CNAE-Fiscal 1.1, divulgada pela Resolução Concla nº 7, de 16.12.2002 e publicada no Diário Oficial da União de 24.12.2002.

Resolução CONCLA nº 1 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Divulga errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Revisão 1.0, divulgada pela Resolução CONCLA nº 6, de 09.10.2002 e publicada no Diário Oficial da União de 10.10.2002.

Resolução INSS nº 121 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Autoriza a Desativação de Agência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução INSS nº 119 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Altera denominação de Agência da Previdência Social.

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