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Exibindo: 1181 normas.

Resolução COFEN nº 281 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde.

Resolução COFEN nº 280 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a proibição de profissional de enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.

Resolução COFEN nº 279 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem.

Resolução COFEN nº 278 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre sutura efetuada por profissional de enfermagem.

Resolução COFEN nº 276 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Regula a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem.

Resolução CFP nº 10 de 14/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Altera a Resolução CFP nº 003/2000.

Resolução CFP nº 9 de 14/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.

Resolução CFP nº 7 de 14/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002.

Resolução CFP nº 5 de 14/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Reconhece a Psicologia Social como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.

Resolução 3ª CCR/MPF nº 2 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Regulamenta a tramitação, registro e arquivamento de expedientes, procedimentos administrativos e demais providências no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Resolução COFECON nº 1.709 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Aprova o Regulamento (*) que disciplina o funcionamento dos Congressos Brasileiros de Economistas.

Resolução COFECON nº 1.707 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Prêmios Regionais de Economia.

Resolução ANVISA nº 149 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera o item 5 do Anexo da Resolução - RDC nº 328, de 22 de julho de 1999, que trata do Regulamento Técnico que Institui as Boas Práticas de Dispensação em Farmácias e Drogarias.

Resolução CNAS, nº 86 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Constitui Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução CJF nº 321 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera o § 6º do art. 5º da Resolução nº 207, de 5 de fevereiro de 1999.

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