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Resolução BACEN nº 3.093 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Institui o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).

Resolução BACEN nº 3.092 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Institui o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra).

Resolução BACEN nº 3.091 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Institui o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução BACEN nº 3.090 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução BACEN nº 3.089 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora).

Resolução BACEN nº 3.088 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (Proleite).

Resolução BACEN nº 3.087 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 3.086 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução BACEN nº 3.085 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução BACEN nº 3.084 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre financiamentos para retenção de matrizes suínas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.083 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, altera os limites de financiamento de custeio e de comercialização, institui a Linha Especial de Comercialização (LEC) para produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e estabelece outras condições para o crédito rural.

Resolução CODEFAT nº 328 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Altera a Resolução nº 287, de 23 de julho de 2002.

Resolução CNPS nº 1.227 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 27 jun 2003

Recomenda que seja implementada parceria entre a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, o Ministério da Previdência Social por intermédio da Coordenação do Programa de Estabilidade Social - CPES, e o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, a fim de desenvolver ações para expandir a cobertura da previdência social junto aos produtores rurais.

Resolução CODEFAT nº 327 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Institui linha de crédito especial para financiamento de compra de material de construção para pessoas físicas, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO e altera a Resolução nº 273, de 21 de novembro de 2001.

Resolução ANEEL nº 295 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Estabelece o valor do encargo de capacidade emergencial, definido pela Lei nº 10.438, de 2002.

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