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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFP nº 4 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Regulamenta o pagamento das obrigações do Conselho Federal de Psicologia por intermédio do sistema eletrônico.

Resolução CONTER nº 4 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Revoga a Resolução CONTER nº 37/92.

Resolução DC/ANVISA nº 142 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Altera o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - CEANVISA.

Resolução DC/ANVISA nº 141 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Institui o Código de Ética dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução CODEFAT nº 322 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução DC/INSS nº 127 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Promove a inclusão na Resolução INSS/DC Nº 08, de 04.11.1999, da tabela de honorários médico-periciais para Benefícios de Prestação Continuada.

Resolução DC/INSS nº 126 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Localizar Agência da Previdência Social - APS no município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais.

Resolução ANVISA nº 143 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Prorroga o prazo estabelecido para que os serviços já existentes possam adeqüar-se ao disposto na RDC/ANVISA nº 101/01.

Resolução CONDEL/FCO nº 191 DE 29/05/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Aprova o Relatório Anual do FCO, relativo ao exercício de 2002, e recomenda ao Banco do Brasil a adoção de providências.

Resolução BACEN nº 3.082 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Prorroga o prazo de isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras.

Resolução BACEN nº 3.081 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução DC/ANVISA nº 140 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Dispõe sobre a adoção de definições e conteúdo das bulas de medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 139 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Dispõe sobre o registro e a isenção de registro de medicamentos homeopáticos industrializados.

Resolução DC/ANVISA nº 138 de 29/05/2003

Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 137 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Dispõe sobre o registro/renovação de registro de medicamentos pertencentes às classes/ princípios ativos relacionadas no ANEXO à presente Resolução.

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