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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANTT nº 233 DE 25/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução BACEN nº 3.108 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância para os anos 2004 e 2005.

Resolução BACEN nº 3.107 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2003.

Resolução BACEN nº 3.106 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento e alterações estatutárias, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 3.105 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução BACEN nº 3.104 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre a abertura de contas especiais de depósitos à vista.

Resolução BACEN nº 3.103 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução BACEN nº 3.102 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para cafés da safra 2002/2003, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.100 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2002/2003, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.099 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre prorrogação de prazo de financiamentos de lavouras de café, formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.098 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre condições para enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução BACEN nº 3.097 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.096 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Resolução BACEN nº 3.095 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Institui o Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta).

Resolução CD/FNDE nº 16 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2003.

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