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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CG/REFIS nº 29 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 27 jun 2003

Dispõe sobre o desligamento do Programa de Recuperação Fiscal e do parcelamento a ele alternativo para fins de inclusão dos respectivos débitos consolidados no parcelamento de que tratam os arts. 1º e 5º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Resolução CC/FGTS nº 420 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Aprova reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 2003.

Resolução CONANDA nº 91 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente à família, à comunidade, à sociedade, e especialmente à criança e ao adolescente indígenas.

Resolução CD/ANATEL nº 341 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Aprova os modelos de Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ).

Resolução ANVISA nº 159 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Torna insubsistente a Resolução DC/ANVISA nº 149, 2003, que dispõe sobre as Boas Práticas de Dispensação em Farmácias e Drogarias.

Resolução CONDEL/FCO nº 201 DE 20/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Exclui o inciso d, do item 1, Anexo 3 - FCO Empresarial - Programa de Infra-estrutura Econômica, que trata do financiamento de centrais telefônicas.

Resolução CONDEL/FCO nº 200 DE 20/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Altera a redação do inciso d, do item 2, Anexo 1 - Condições Gerais de Financiamento, da Programação FCO/2003.

Resolução CD/ANATEL nº 340 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal.

Resolução STF nº 252 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 151 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Aprova o Fascículo 1 da Parte II, da 2ª Edição da Farmacopéia Homeopática Brasileira.

Resolução OAB nº 16 de 17/06/2003

Dispõe sobre as eleições gerais.

Resolução CEFET/PI nº 5 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Substitui o Anexo da Resolução nº 3, de 5 de dezembro de 2002, que disciplina a pontuação das atividades que constituem os programas e projetos de interesse da instituição, discriminados no art. 9º da Resolução nº 3, de 5 de dezembro de 2002.

Resolução CAMEX nº 18 DE 16/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Altera a Resolução CAMEX nº 12, de 2002.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Resolução CS/MPF nº 71 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Dispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

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