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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFC nº 971 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 970 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Dispõe sobre a eleição dos membros do plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 969 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Aprova o regimento do Conselho Federal de Contabilidade, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 968 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Dispõe sobre o Fundo de Integração e Desenvolvimento da Profissão Contábil - FIDES e dá outras providências.

Resolução CFC nº 967 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Institui normas orçamentárias e contábeis para os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 970 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Dispõe sobre a eleição dos membros do plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 478 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Revoga a Resolução nº 418, de 27 de março de 1998, que dispõe sobre o registro nos Creas e a fiscalização das atividades de pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços de projeto, fabricação, instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos de informática, computadores e periféricos.

Resolução CONFEA nº 477 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Institui o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização dos Creas - Prodafisc, em substituição ao Programa de Desenvolvimento Técnico-Administrativo dos Creas - Prodetac.

Resolução CONPORTOS nº 5 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre os estudos de Avaliação das Instalações Portuárias e de elaboração dos Planos de Segurança Portuária no âmbito das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CESPORTOS, e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 4 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre o cadastramento e a certificação de Organizações de Segurança que poderão apresentar estudos de Avaliação de Instalações e de elaboração de Planos de Segurança Portuária, e dá outras providências.

Resolução CGEN nº 6 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Estabelece diretrizes para a obtenção de anuência prévia para o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, com potencial ou perspectiva de uso comercial.

Resolução CGEN nº 7 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Estabelece diretrizes para a elaboração e análise dos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios firmados entre particulares e que não envolvam conhecimento tradicional associado ou componente da fauna silvestre.

Resolução CGEN nº 5 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Estabelece diretrizes para a obtenção de anuência prévia para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, para fins de pesquisa científica sem potencial ou perspectiva de uso comercial.

Resolução CGPC nº 4 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Dispõe sobre o impedimento previsto no art. 23 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.094 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Institui o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).

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