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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFM nº 1.671 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Estabelecer as orientações e diretrizes, para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução STF nº 254 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 248 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Estabelece o envio trimestral de Dados Mensais de Desempenho Operacional e Balancetes Analíticos Mensais pelas empresas Permissionárias do transporte interestadual e internacional de passageiros.

Resolução DC/ANVISA nº 176 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Aprova o Regulamento Técnico para o Álcool Metílico (Metanol), comercializado por atacadistas e varejistas.

Resolução DC/ANVISA nº 175 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Aprova o Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados.

Resolução ANEEL nº 333 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Autoriza a utilização, em caráter provisório, do módulo 7 e dos submódulos 2.8, 15.6 e 15.8 dos Procedimentos de Rede.

Resolução ANEEL nº 331 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Estabelece os critérios gerais para homologação dos Termos Aditivos aos Contratos Iniciais e Equivalentes, conforme previsto no § 7º do art. 27 da Lei nº 10.438, regulamentado pelo art. 1º do Decreto nº 4.767, de 26 de junho de 2003.

Resolução CJF nº 322 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CFESS nº 446 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, transporte e ressarcimento de despesas a conselheiros, assessores, funcionários e convidados.

Resolução CFESS nº 444 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Dispõe sobre procedimentos contábeis, que deverão ser utilizados para efeito de ressarcimento de despesas bancárias aos CRESS, revogando as disposições da Resolução CFESS nº 360/98, eis que incorporadas à presente.

Resolução CONFEF nº 56 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CONFEF nº 55 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica (RT) do profissional da Educação Física.

Resolução CAMEX nº 20 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre o direito antidumping definitivo ad valorem de 92%, aplicado às importações de carbonato de bário, classificado no item 2836.60.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Resolução CM/CAMEX nº 20 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre o direito antidumping definitivo ad valorem de 92%, aplicado às importações de carbonato de bário, classificado no item 2836.60.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

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