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Exibindo: 1181 normas.

Resolução UFPA nº 1.132 de 02/07/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Revoga a Resolução nº 1.115, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre atividades de prestação de serviços na Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Resolução STF nº 253 de 02/07/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Regulamenta a aplicação dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 329 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2003/2004.

Resolução ANEEL nº 320 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Altera a redação do caput e inciso IV do art. 1º da Resolução ANEEL nº 116, de 19 de março de 2003, e acrescenta novos procedimentos para homologação da subvenção econômica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Resolução CAMEX nº 19 DE 30/06/2003

Federal - Publicado em 1 jul 2003

Prorroga o prazo de vigência fixado no art. 3º da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução TST nº 117 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Edita a Instrução Normativa TST nº 22 de 2003, que dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista.

Resolução ANEEL nº 310 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 1 jul 2003

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Resolução ANA nº 258 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Dispõe sobre a inadimplência para com o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES.

Resolução CONPORTOS nº 3 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas quando da Avaliação de Instalações e da elaboração de Planos de Segurança Portuária, e dá outras providências.

Resolução SE/CMED nº 1 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 27 jun 2003

Estabelece os critérios de definição de preços iniciais de novas apresentações e produtos novos de que tratam o art. 7º da Medida Provisória nº 123, de 26 de julho de 2003.

Resolução CONFEA nº 1.005 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Aprova os regulamentos eleitorais para as eleições de presidentes do Confea, dos Creas e de conselheiros federais.

Resolução CONFEA nº 1.004 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar.

Resolução CFC nº 974 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Aprova a NBC T 11 - IT - 10 - Transação com Partes Relacionadas.

Resolução CFC nº 973 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Aprova a NBC T 17 - Partes Relacionadas.

Resolução CFC nº 972 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Regulamenta o instituto do desagravo público e dá outras providências.

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