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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFP nº 11 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Regulamenta o provimento de cargo em comissão no âmbito do Conselho Federal de Psicologia e cria a função gratificada de Coordenador Técnico.

Resolução CFBio nº 12 de 05/07/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Resolução CFBio nº 11 de 05/07/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.

Resolução CFBio nº 10 de 05/07/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.

Resolução CTPII nº 3 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução UFPA nº 3.075 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Institui e Regulamenta o Processo Seletivo Seriado (PSS) para ingresso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará.

Resolução CFMV nº 744 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Estabelece cronograma para remessa de documentos contábeis, explicita peças que devem acompanhá-los, e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 329 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Altera a Resolução nº 246, de 23 de maio de 2003, que estabelece as condições gerais para a compra de energia elétrica, por meio de licitação, na modalidade de leilão, pelas concessionárias do serviço público de distribuição, conforme disposto no Decreto nº 4.562, de 31 de dezembro de 2002.

Resolução CNS nº 325 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 15 jul 2003

Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para avaliação e elaboração de direitrizes curriculares dos cursos da área da saúde.

Resolução CNS nº 324 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 15 jul 2003

Dispõe sobre a deliberação contraria à abertura dos cursos superiores da área de saúde constantes dos processos, ora em tramitação no Conselho Nacional de Saúde.

Resolução ANTT nº 242 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Cria o Processo Administrativo Simplificado - PAS, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 241 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Altera os Títulos I e II da Resolução nº 106, de 17 de outubro de 2002, que aprovou os atos relativos à regulamentação da implantação do Vale-Pedágio obrigatório, disciplinando a sistemática de utilização e fiscalização, direta ou por provocação, a aplicação de penalidades, a arrecadação das multas, o devido procedimento, o exercício da defesa e a instância recursal.

Resolução ANTT nº 240 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Altera a Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 239 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Regulamenta os procedimentos para execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Resolução CNPE nº 4 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e apresentar proposta de políticas para a atividade termonuclear, estabelece diretrizes para a fixação da tarifa da Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, e dá outras providências.

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