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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFM nº 1.669 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Dispõe sobre o exercício profissional e os programas de pós-graduação no Brasil do médico estrangeiro e do médico brasileiro formado por faculdade estrangeira.

Resolução CFM nº 1.662 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Regulamenta o exercício da função do defensor dativo e do assistente técnico nos processos administrativos em trâmite nos Conselhos de Medicina.

Resolução CEFET/PE nº 16 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Altera os dispositivos da Resolução nº 18/2002-CONDIR, de 16 de maio de 2002, que aprova a Regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito do CEFETPE, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 250 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Reajusta os valores máximos dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros a vigorar a partir da 00:00 h (zero hora) do dia 15 de julho de 2003, por passageiro, por quilômetro.

Resolução ANTT nº 249 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Altera o Título IV do Anexo à Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002, publicada no DOU de 4 de junho de 2002.

Resolução CODEFAT nº 345 de 10/07/2003

Institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Resolução CODEFAT nº 344 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui o Programa FAT - EXPORTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a concessão de financiamentos destinados ao fomento das exportações brasileiras.

Resolução CODEFAT nº 343 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Estabelece forma de avaliação da execução das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados nas Instituições Financeiras, destinados aos Programas de Geração de Emprego e Renda.

Resolução CODEFAT nº 342 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Altera a Resolução nº 274, de 21 de novembro de 2001, com a redação dada pela Resolução nº 290, de 23 de julho de 2002, estabelecendo novos limites para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, nas linhas de crédito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT HABITAÇÃO.

Resolução CODEFAT nº 341 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil para Revitalização de Imóveis em Centros Urbanos Degradados e Sítios Históricos - FAT - REVITALIZAÇÃO.

Resolução CODEFAT nº 340 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, já alterada pela Resolução nº 276, de 21 de novembro de 2001, que aprovou o Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Resolução CODEFAT nº 339 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui linha de crédito especial denominada PROGER - Jovem Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 338 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil, para aplicação no FAT - Empreendedor Popular, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 337 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução CODEFAT nº 336 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação na linha de crédito especial denominada PROGER - Turismo, na modalidade investimento com capital de giro associado, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

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