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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONPORTOS nº 6 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Altera a redação da Resolução nº 4, de 27 de junho de 2003, da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 8 de julho de 2003.

Resolução SE/CMED nº 4 de 29/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CAMEX nº 23 DE 28/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõe a Tarifa Externa Comum (TEC).

Resolução CONARQ nº 18 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Dispõe sobre os arquivos públicos que integram o acervo das agências reguladoras, das empresas em processo de desestatização, das empresas desestatizadas, das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos, e das pessoas jurídicas de direito privado.

Resolução INSS nº 130 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Dispõe sobre a efetivação da adesão ao parcelamento especial de que trata a Instrução Normativa DC/INSS nº 91 de 2003.

Resolução CFN nº 312 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Altera a Resolução CFN nº 227, de 1999, que trata do registro e fiscalização profissional de Técnicos, e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 4 de 28/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Fixa prazo para os estabelecimentos particulares de ensino fundamental pleitearem, na fase de habilitação, os seus credenciamentos no corrente exercício como prestadores de serviços ao FNDE, para atendimento aos alunos beneficiários pelo Programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME, nas modalidades Aquisição de Vagas ou Escola-Própria.

Resolução CFC nº 975 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Fixa o valor da multa por ausência não-justificada à eleição nos CRCs, dispõe sobre a justificativa, e dá outras providências.

Resolução CONARQ nº 17 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.

Resolução CFN nº 311 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Institui o Programa Nacional de Negociação e Parcelamento de Débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 255 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Altera a redação do Título IV da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002, que estabelece critérios, metodologia e planilha para o levantamento do custo da prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, incluindo planilha para o serviço semi-urbano.

Resolução ANVISA nº 197 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Revoga a Resolução ANVISA nº 106, de 14 de maio de 2003, publicada no DOU nº 94, de 19 de maio de 2003, Seção 1, página 60.

Resolução ANTT nº 258 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Altera a Resolução ANTTnº 155, de 16 de janeiro de 2003.

Resolução ANTT nº 256 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semi-urbano.

Resolução CGPC nº 5 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Altera o art. 18 da Resolução CGPC nº 09, de 27 de junho de 2002, e o art. 12 da Resolução CGPC nº 13, de 2 de outubro de 2002.

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