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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CNS nº 326 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Dispõe sobre a discussão, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, do processo de desabilitação do Distrito Federal da Gestão Plena e o cumprimento das providências adotadas.

Resolução COARIDE nº 5 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Institui, no âmbito do PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL (PRORIDE), Grupo Técnico com a finalidade de elaborar o Subprograma de Infra-estrutura Econômica e Social da RIDE.

Resolução ANATEL nº 343 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova alteração do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações com a inclusão de artigo esclarecendo quanto ao fornecimento e atualização de informações de dados cadastrais de assinantes e os serviços de faturamento, cobrança, atendimento dos serviços de cobrança e arrecadação a prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

Resolução FNDE nº 3 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, nos termos da Resolução nº 019, de 14 de julho de 2003, do Conselho Deliberativo do FNDE.

Resolução CTIPS nº 1 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Ementa: altera o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência Social.

Resolução ANEEL nº 337 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Altera o prazo para assinatura dos contratos definidos pela Resolução ANEEL nº 236, de 20 de maio de 2003.

Resolução CIT nº 1 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Estabelece prazo para que a Secretaria Técnica da CIT receba cópias das publicações das resoluções das CIB.

Resolução CJF nº 324 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 323 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CEFET/URUTAÍ nº 1 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Fixa as normas e critérios para avaliação do desempenho docente para fins de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, instituída pela Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002.

Resolução CAMEX nº 21 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Estabelece procedimentos relativos a pagamento e parcelamento de débitos do Salário-Educação.

Resolução ANVISA nº 185 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui informe sonoro para vôo internacional sobre a Declaração de Saúde do Viajante e torna obrigatória a sua leitura a bordo das aeronaves procedentes do exterior com destino ou escala no território nacional.

Resolução CD/FNDE nº 24 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Dispõe sobre a execução do processo de editoração (adaptação, transcrição e revisão) e impressão de livros em Braille, por intermédio dos Programas do Livro.

Resolução CFM nº 1.670 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Sedação profunda só pode ser realizada por médicos qualificados e em ambientes que ofereçam condições seguras para sua realização, ficando os cuidados do paciente a cargo do médico que não esteja realizando o procedimento que exige sedação.

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