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Resolução CODEFAT nº 335 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Rural.

Resolução CODEFAT nº 333 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, e estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, ao PNQ, implementado sob gestão do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - DEQ/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio de Planos Territoriais de Qualificação - PlanTeQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho ou de Arranjos Institucionais Municipais, e de Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs) de caráter nacional ou regional com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 332 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 331 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais, no Banco do Brasil, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 330 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas - PROGER Exportação.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003.

Resolução CODEFAT nº 334 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução STF nº 257 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.

Resolução STF nº 256 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Torna públicas as tabelas de remuneração de ministros e servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 255 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 15 jul 2003

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros, servidores aposentados e pensionistas do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 3 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Aprova a tarifa pelos serviços prestados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, a partir de 1º de julho de 2003, pela execução dos serviços de administração do Programa de Integração Social - PIS, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previsto no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2003/2004.

Resolução ANEEL nº 334 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Anula dispositivo da Resolução ANEEL nº 784, de 24 de dezembro de 2002, que "estabelece as condições e os prazos para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, em favor de titulares de concessão ou autorização de empreendimentos que substituam derivados de petróleo ou que permitam a redução do dispêndio atual ou futuro da CCC nos sistemas elétricos isolados".

Resolução CD/PIS/PASEP nº 1 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Autoriza a distribuição aos participantes do PIS/PASEP do saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas em 30.06.2002.

Resolução CFM nº 1.672 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes, e dá outras providências.

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