Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2003

Exibindo: 1181 normas.

Resolução BACEN nº 3.109 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Dispõe acerca da realização de operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução DC/ANVISA nº 199 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Regulamenta a Lei nº 10.702, de 2003, sobre as frases de advertência do Ministério da Saúde exibidas durante a transmissão no país de eventos esportivos e culturais internacionais.

Resolução ANVISA nº 198 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Revoga a Resolução ANVISA nº 185, de 11 de julho de 2003, publicada no DOU nº 133, de 14 de julho de 2003, Seção 1, página 43.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

A execução do Programa Piloto de Uniforme Escolar, para o exercício de 2003.

Resolução INSS nº 128 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 24 jul 2003

Prorroga a validade das Certidões Negativas de Débito e Certidões Positivas de Débito com Efeitos de Negativa, em virtude da paralisação da paralisação dos servidores do INSS.

Resolução ANEEL nº 353 de 22/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Estabelece as condições gerais para a venda exclusiva de excedentes de energia elétrica decorrentes da liberação dos Contratos Iniciais ou Equivalentes, mediante licitação, na modalidade de leilão público, para consumidores finais, nos termos do § 5º, inciso I, do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, acrescido pelo art. 6º da Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e da Resolução CNPE nº 03, de 22 de maio de 2003, aprovada pelo Presidente da República em 30 de maio de 2003.

Resolução ANEEL nº 352 DE 22/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Estabelece as condições para implementação da sistemática de verificação do lastro de contratos de venda de energia elétrica, registrados no Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, conforme diretriz estabelecida no art. 5º da Resolução nº 249, de 11 de agosto de 1998.

Resolução CNPE nº 5 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Aprova as diretrizes básicas para a implementação do novo modelo do Setor Elétrico.

Resolução CNPE nº 8 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Estabelece a política de produção de petróleo e gás natural e define diretrizes para a realização de licitações de blocos exploratórios ou áreas com descobertas já caracterizadas, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Resolução CNPE nº 7 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Cria Grupo de Trabalho com o intuito de analisar o empreendimento Angra III.

Resolução DC/ANVISA nº 191 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Alimentos da Gerência-Geral de Alimentos da ANVISA.

Resolução ANATEL nº 345 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova o Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local.

Resolução DC/ANVISA nº 190 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Determina Normas Técnicas para o funcionamento dos bancos de sangue de cordão umbilical e placentário.

Resolução ANATEL nº 344 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Resolução DC/ANVISA nº 189 de 18/07/2003

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 , e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »