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Resolução DC/INSS nº 139 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Resolução CONADE nº 17 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Nova redação da caracterização das deficiências auditiva e visual para o art. 4º, do Decreto nº 3.298/99.

Resolução DC/INSS nº 139 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Estabelece a vinculação, denominação e codificação literal e numérica dos Órgãos e Unidades no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONADE nº 16 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Exigir dos Ministérios o cumprimento do art. 9º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no que se refere ao tratamento prioritário e adequado para implementar políticas públicas às pessoas portadoras de deficiência.

Resolução CONADE nº 15 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Exigir o cumprimento do art. 15 da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, aos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde, da Previdência Social e da Assistência Social, no que se refere aos órgãos encarregados da coordenação setorial dos assuntos concernentes às pessoas portadoras de deficiência.

Resolução CEFET/MA nº 13 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Retifica a Legislação citada na Resolução nº 012, de 6 de outubro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 197 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Inclui a monografia do ingrediente ativo H14 - (Z)-11-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 196 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Retira a classe agronômica fungicida da monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, publicada por meio da Resolução-RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CJF nº 335 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 312, de 29 de abril de 2003, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o instituto da progressão funcional e o da promoção ordinária nas carreiras e dá outras providências.

Resolução CJF nº 334 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Institui o Sistema Unificado de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFP nº 14 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Altera a Resolução CFP Nº 012/2003 e cria o cargo em comissão de Coordenador de Projetos.

Resolução CFF nº 398 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Inclui o art. 147 ao texto do Anexo I, da Resolução nº 391/02, referente ao novo regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CONAD nº 2 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Estabelece orientações sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas.

Resolução CONAD nº 1 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Estabelece orientações estratégicas e diretrizes para o Sistema Nacional Antidrogas.

Resolução CGEPAS nº 5 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Dispõe sobre a instalação de softwares nas Agências da Previdência Social.

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