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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFMV nº 749 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Normatiza o Processo Eleitoral nos CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CFO nº 44 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Altera a redação da alínea a e o item 11 da alínea c do art. 60; e da alínea g e da alínea i do art. 62, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-22/2001.

Resolução CG/REFIS nº 32 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Dispõe sobre o desligamento do Programa de Recuperação Fiscal - Refis, ou do parcelamento a ele alternativo das pessoas jurídicas optantes pelo Parcelamento Especial - Paes, de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Resolução CJF nº 337 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 336 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre o acúmulo do exercício da magistratura com o exercício do magistério no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução DC/ANVISA nº 202 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Altera o LMR da cultura da soja na monografia do ingrediente ativo P13-PROFENOFÓS, publicada por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 201 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Inclui as monografias dos ingredientes ativos C64-CLOTIANIDINA, D50 - DIACHASMIMORPHA LONGICAUDATA e H15 - (Z)-9-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 200 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Inclui o nº CAS 56219-04-6 e a sinonímia Palmitolaldeído na monografia do ingrediente ativo H15 - (Z)-9-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNRH nº 33 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Estabelece a nova composição das Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.

Resolução CNRH nº 32 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Institui a Divisão Hidrográfica Nacional.

Resolução AEB nº 57 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Estabelecer um Grupo de Trabalho - GT 10/03, com a incumbência de analisar o Regulamento do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Dispões sobre a execução do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM, no seu Projeto-Piloto (2005 - 2007).

Resolução UNIRIO nº 2.483 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Dispõe sobre os critérios, os instrumentos de avaliação de desempenho docente e as atribuições da Comissão Institucional de Atribuição da GED da UNIRIO.

Resolução TSE nº 21.538 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.

Resolução ANTAQ nº 127 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Aprova os procedimentos para atualização de informações das empresas e pessoas físicas que operam no transporte de cargas e de passageiros na navegação interior de percurso longitudinal e de travessias.

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