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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANTAQ nº 126 de 13/10/2003

Aprova as alterações da Norma sobre arrendamento de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros, aprovada pela Resolução nº 055-ANTAQ, de 16 de dezembro de 2002 .

Resolução ANTAQ nº 124 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Aprova a Norma sobre a Fiscalização e o Processo Administrativo Relativos à Prestação de Serviços de Transporte Aquaviário, de Apoio Marítimo e de Apoio Portuário e à Exploração da Infra-Estrutura Aquaviária e Portuária.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2003.

Resolução CFM nº 1.675 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Altera a Resolução CFM nº 1.613/2001.

Resolução CS/MPDFT nº 43 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Estabelece normas para elaboração de lista tríplice pelo Conselho Superior, para a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e seus suplentes, e para a renovação de seu mandato, bem como para sua substituição e destituição.

Resolução SEDH/CDDPH nº 48 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Inclui representante da Advocacia-Geral da União, na Comissão Especial do CDDPH constituída pela Resolução nº 20 de 23 de abril de 2003.

Resolução CAMEX nº 29 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução TCU nº 164 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a formalização das deliberações, atos e documentos expedidos pelo Tribunal de Contas da União.

Resolução TCU nº 163 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a retirada de processo das dependências do Tribunal de Contas da União.

Resolução CONTRAN nº 151 DE 08/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Dispõe sobre a unificação de procedimentos para imposição de penalidade de multa a pessoa jurídica proprietária de veículos por não identificação de condutor infrator.

Resolução CONTRAN nº 150 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN, e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE.

Resolução CFM nº 1.707 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a disponibilização de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CFM nº 1.706 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 139 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Resolução DC/INSS nº 139 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

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