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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANEEL nº 518 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Altera o art. 1º da Resolução nº 310, de 30 de junho de 2003, que aprovou o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o exercício de 2003.

Resolução CG/REFIS nº 31 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Dispõe sobre a competência para apreciação de manifestação contra o indeferimento de pedido de utilização de créditos decorrentes de prejuízos fiscais ou de bases de cálculo negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, bem como de compensação, no âmbito do Refis ou do parcelamento a ele alternativo.

Resolução TST nº 120 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Aprova a Instrução Normativa TST nº 24 de 2003, que dispõe sobre a faculdade de o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho designar audiência prévia de conciliação, no caso de pedido de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto à decisão normativa da Justiça do Trabalho.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE nº 09, de 22 de abril de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Resolução CD/FNDE nº 34 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos para parcelamento de débitos com o FNDE oriundos de contratos administrativos.

Resolução TCU nº 162 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Regulamenta a atuação do Gestor e do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referentes à aplicação das penalidades oriundas dos contratos administrativos da execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 313 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Aprova Modelo de Notificação de Infração por excesso de peso, dimensões e lotação de veículos.

Resolução STJ nº 8 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução CTPII nº 4 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Dispõe sobre a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 597, de 25 de setembro de 2002.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Resolução DC/INSS nº 138 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução DC/INSS nº 137 de 2003.

Resolução CFESS nº 447 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2004 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

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