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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONSEA nº 4 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Aprova o Regimento da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Resolução DC/ANVISA nº 275 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Prorroga a autorização para utilização de rotinas não informatizadas quanto ao processamento e recebimento dos formulários de petição (FP) a serem entregues no âmbito da ANVISA.

Resolução GGPAA nº 2 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CFM nº 1.674 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Considera a Litrotripsia Extracorpórea por Onda de Choque um ato médico e estabelece critérios para sua realização.

Resolução GGPAA nº 3 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CJF nº 333 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2003.

Resolução ANEEL nº 496 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Estabelece o valor do encargo de capacidade emergencial, definido pela Lei nº 10.438, de 2002.

Resolução STF nº 261 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 342 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 341 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira.

Resolução CONAMA nº 340 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a utilização de cilindros para o vazamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 339 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 338 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a competência da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do IBAMA.

Resolução CJF nº 332 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CFM nº 1.701 de 25/09/2003

Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.

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