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Exibindo: 1181 normas.

Resolução COARIDE nº 5 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Institui, no âmbito do PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL (PRORIDE), Grupo Técnico com a finalidade de elaborar o Subprograma de Infra-estrutura Econômica e Social da RIDE.

Resolução CNPE nº 5 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Aprova as diretrizes básicas para a implementação do novo modelo do Setor Elétrico.

Resolução CNPE nº 8 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Estabelece a política de produção de petróleo e gás natural e define diretrizes para a realização de licitações de blocos exploratórios ou áreas com descobertas já caracterizadas, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Resolução CNPE nº 7 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Cria Grupo de Trabalho com o intuito de analisar o empreendimento Angra III.

Resolução ANEEL nº 353 de 22/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Estabelece as condições gerais para a venda exclusiva de excedentes de energia elétrica decorrentes da liberação dos Contratos Iniciais ou Equivalentes, mediante licitação, na modalidade de leilão público, para consumidores finais, nos termos do § 5º, inciso I, do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, acrescido pelo art. 6º da Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e da Resolução CNPE nº 03, de 22 de maio de 2003, aprovada pelo Presidente da República em 30 de maio de 2003.

Resolução ANEEL nº 352 DE 22/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Estabelece as condições para implementação da sistemática de verificação do lastro de contratos de venda de energia elétrica, registrados no Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, conforme diretriz estabelecida no art. 5º da Resolução nº 249, de 11 de agosto de 1998.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

A execução do Programa Piloto de Uniforme Escolar, para o exercício de 2003.

Resolução INSS nº 128 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 24 jul 2003

Prorroga a validade das Certidões Negativas de Débito e Certidões Positivas de Débito com Efeitos de Negativa, em virtude da paralisação da paralisação dos servidores do INSS.

Resolução ANTT nº 255 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Altera a redação do Título IV da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002, que estabelece critérios, metodologia e planilha para o levantamento do custo da prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, incluindo planilha para o serviço semi-urbano.

Resolução ANVISA nº 197 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Revoga a Resolução ANVISA nº 106, de 14 de maio de 2003, publicada no DOU nº 94, de 19 de maio de 2003, Seção 1, página 60.

Resolução ANTT nº 258 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Altera a Resolução ANTTnº 155, de 16 de janeiro de 2003.

Resolução ANTT nº 256 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semi-urbano.

Resolução CGPC nº 5 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Altera o art. 18 da Resolução CGPC nº 09, de 27 de junho de 2002, e o art. 12 da Resolução CGPC nº 13, de 2 de outubro de 2002.

Resolução BACEN nº 3.109 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Dispõe acerca da realização de operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução DC/ANVISA nº 199 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Regulamenta a Lei nº 10.702, de 2003, sobre as frases de advertência do Ministério da Saúde exibidas durante a transmissão no país de eventos esportivos e culturais internacionais.

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