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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANTT nº 248 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Estabelece o envio trimestral de Dados Mensais de Desempenho Operacional e Balancetes Analíticos Mensais pelas empresas Permissionárias do transporte interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CODEFAT nº 345 de 10/07/2003

Institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Resolução CODEFAT nº 344 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui o Programa FAT - EXPORTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a concessão de financiamentos destinados ao fomento das exportações brasileiras.

Resolução CODEFAT nº 343 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Estabelece forma de avaliação da execução das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados nas Instituições Financeiras, destinados aos Programas de Geração de Emprego e Renda.

Resolução CODEFAT nº 342 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Altera a Resolução nº 274, de 21 de novembro de 2001, com a redação dada pela Resolução nº 290, de 23 de julho de 2002, estabelecendo novos limites para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, nas linhas de crédito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT HABITAÇÃO.

Resolução CODEFAT nº 341 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil para Revitalização de Imóveis em Centros Urbanos Degradados e Sítios Históricos - FAT - REVITALIZAÇÃO.

Resolução CODEFAT nº 340 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, já alterada pela Resolução nº 276, de 21 de novembro de 2001, que aprovou o Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Resolução CODEFAT nº 339 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui linha de crédito especial denominada PROGER - Jovem Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 338 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil, para aplicação no FAT - Empreendedor Popular, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 337 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução CODEFAT nº 336 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação na linha de crédito especial denominada PROGER - Turismo, na modalidade investimento com capital de giro associado, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 335 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Rural.

Resolução CODEFAT nº 333 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, e estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, ao PNQ, implementado sob gestão do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - DEQ/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio de Planos Territoriais de Qualificação - PlanTeQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho ou de Arranjos Institucionais Municipais, e de Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs) de caráter nacional ou regional com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 332 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 331 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais, no Banco do Brasil, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

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