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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANEEL nº 377 de 30/07/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Regulamenta a alteração da sistemática de estabelecimento do Preço Mínimo do Mercado de Curto Prazo (PMAE_min).

Resolução GGPAA nº 1 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Define a sistemática de aquisição da produção da agricultura familiar para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e estabelece critérios para a aquisição e doação de gêneros alimentícios.

Resolução CJF nº 325 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 294.

Resolução ANTT nº 261 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Licenças Originárias emitidas em data anterior a 14 de fevereiro de 2002, em nome das empresas de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução BACEN nº 3.116 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3.115 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução BACEN nº 3.114 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nºs 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.963, de 2002.

Resolução BACEN nº 3.113 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Altera o art. 4º da Resolução nº 3.104, de 2003, que dispõe sobre a abertura de contas especiais de depósitos à vista, e estabelece normas relativamente à abertura de contas de depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 3.112 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dispõe sobre o cômputo das quotas de fundos de investimento imobiliário e de fundos de investimento em direitos creditórios, estruturados no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, instituído pela Medida Provisória nº 122, de 2003, no direcionamento de recursos de depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 3.111 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dispõe sobre o conceito de empresa ligada nos casos de aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Resolução BACEN nº 3.110 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 420 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Resolução DC/ANVISA nº 207 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Determina a prorrogação do prazo previsto no item 4 do Anexo da Resolução - RE nº 198, de 11 de setembro de 2001.

Resolução CFP nº 12 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução TJMG nº 420 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

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