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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CODEFAT nº 330 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas - PROGER Exportação.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003.

Resolução CODEFAT nº 334 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução STF nº 257 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.

Resolução STF nº 256 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Torna públicas as tabelas de remuneração de ministros e servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 255 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 15 jul 2003

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros, servidores aposentados e pensionistas do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANVISA nº 185 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Institui informe sonoro para vôo internacional sobre a Declaração de Saúde do Viajante e torna obrigatória a sua leitura a bordo das aeronaves procedentes do exterior com destino ou escala no território nacional.

Resolução CD/FNDE nº 24 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Dispõe sobre a execução do processo de editoração (adaptação, transcrição e revisão) e impressão de livros em Braille, por intermédio dos Programas do Livro.

Resolução CFM nº 1.670 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Sedação profunda só pode ser realizada por médicos qualificados e em ambientes que ofereçam condições seguras para sua realização, ficando os cuidados do paciente a cargo do médico que não esteja realizando o procedimento que exige sedação.

Resolução CFM nº 1.669 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Dispõe sobre o exercício profissional e os programas de pós-graduação no Brasil do médico estrangeiro e do médico brasileiro formado por faculdade estrangeira.

Resolução CFM nº 1.662 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Regulamenta o exercício da função do defensor dativo e do assistente técnico nos processos administrativos em trâmite nos Conselhos de Medicina.

Resolução CEFET/PE nº 16 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Altera os dispositivos da Resolução nº 18/2002-CONDIR, de 16 de maio de 2002, que aprova a Regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito do CEFETPE, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 250 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Reajusta os valores máximos dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros a vigorar a partir da 00:00 h (zero hora) do dia 15 de julho de 2003, por passageiro, por quilômetro.

Resolução ANTT nº 249 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Altera o Título IV do Anexo à Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002, publicada no DOU de 4 de junho de 2002.

Resolução CEFET/URUTAÍ nº 1 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Fixa as normas e critérios para avaliação do desempenho docente para fins de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, instituída pela Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002.

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