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Exibindo: 1181 normas.

Resolução FNDE nº 5 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, nos termos da Resolução/CD nº 19, de 14 de julho de 2003 e da Resolução/FNDE nª 03, de 16 de julho de 2003.

Resolu??o DC/ANVISA n? 210 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Estabelece as diretrizes do Regulamento T?cnico das Boas Pr?ticas para a Fabrica??o de Medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 210 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Estabelece as diretrizes do Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 210 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Resolução TST nº 118 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Dispõe sobre petições de recurso de revista.

Resolução COFEN nº 282 de 05/08/2003

Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o Sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).

Resolução CODEFAT nº 358 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 357 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 356 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Altera a Resolução nº 319, de 29 de abril de 2003, que instituiu a linha de crédito especial denominada PROGER - Turismo no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 355 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Altera a Resolução CODEFAT nº 89, de 4 de agosto de 1995, com redação dada pela Resolução nº 288, de 23 de julho de 2002, estabelecendo novos critérios para aplicação de recursos do FAT no âmbito do PROGER Rural e institui nova linha de crédito do Programa, denominada PROGER Rural Familiar.

Resolução CODEFAT nº 354 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Altera a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003, que instituiu a linha de crédito especial denominada PROGER - Jovem Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

Resolução CODEFAT nº 353 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para aplicação no Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR.

Resolução CODEFAT nº 352 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para aplicação destinada ao fomento da exportação no Programa FAT - EXPORTAR.

Resolução CODEFAT nº 351 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil para Revitalização de Imóveis em Centros Urbanos Degradados e Sítios Históricos - FAT - REVITALIZAÇÃO.

Resolução CODEFAT nº 350 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à concessão de financiamentos da Linha de Crédito para aquisição de materiais de construção, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO.

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