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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CAMEX nº 21 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Estabelece procedimentos relativos a pagamento e parcelamento de débitos do Salário-Educação.

Resolução ANEEL nº 337 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Altera o prazo para assinatura dos contratos definidos pela Resolução ANEEL nº 236, de 20 de maio de 2003.

Resolução CIT nº 1 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Estabelece prazo para que a Secretaria Técnica da CIT receba cópias das publicações das resoluções das CIB.

Resolução CJF nº 324 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 323 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução FNDE nº 3 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, nos termos da Resolução nº 019, de 14 de julho de 2003, do Conselho Deliberativo do FNDE.

Resolução CTIPS nº 1 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Ementa: altera o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência Social.

Resolução ANATEL nº 343 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova alteração do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações com a inclusão de artigo esclarecendo quanto ao fornecimento e atualização de informações de dados cadastrais de assinantes e os serviços de faturamento, cobrança, atendimento dos serviços de cobrança e arrecadação a prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

Resolução DC/ANVISA nº 191 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Alimentos da Gerência-Geral de Alimentos da ANVISA.

Resolução ANATEL nº 345 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova o Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local.

Resolução DC/ANVISA nº 190 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Determina Normas Técnicas para o funcionamento dos bancos de sangue de cordão umbilical e placentário.

Resolução ANATEL nº 344 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Resolução DC/ANVISA nº 189 de 18/07/2003

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 , e dá outras providências.

Resolução CNS nº 326 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Dispõe sobre a discussão, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, do processo de desabilitação do Distrito Federal da Gestão Plena e o cumprimento das providências adotadas.

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