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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CAMEX nº 30 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução CTAgronegócio nº 2 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Fundo Setorial do Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor de Agronegócio- CTAgronegócio.

Resolução TCU nº 155 de 04/12/2002

Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.

Resolução TCU nº 154 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções de confiança do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.

Resolução TCU nº 153 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Dá nova redação ao caput do art. 134 do Regimento Interno.

Resolução CTI nº 1 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência e Assistência Social.

Resolução CTSaúde nº 1 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Fundo Setorial do Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor de Saúde - CT Saúde.

Resolução CTAgronegócio nº 1 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Aprova o Documento de Diretrizes do Fundo Setorial do Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor de Agronegócio, CTAgronegócio.

Resolução CONAMA nº 320 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2003.

Resolução CONAMA nº 319 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.

Resolução CONAMA nº 318 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.

Resolução CONAMA nº 317 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica.

Resolução CONTER nº 11 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Altera o art. 14, alíneas g e i, da Resolução CONTER nº 09/2002.

Resolução ANEEL nº 671 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Delega competência à Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão para realizar atos administrativos relacionados aos serviços de energia elétrica.

Resolução BACEN nº 3.053 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Suspende a contratação de operações ao amparo da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, de que trata a Resolução nº 3.025, de 2002.

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