Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2002

Exibindo: 1112 normas.

Resolução CONMETRO nº 4 DE 02/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC.

Resolução ANEEL nº 665 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Estabelece as condições para celebração de contratos distintos para a conexão, para o uso do sistema de transmissão e distribuição e para compra de energia elétrica, com responsável por unidade consumidora do "Grupo A", regulamentando o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.413, de 7 de outubro de 2002.

Resolução DC/ADA nº 1 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Aprova o Regimento Interno da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.

Resolução DC/ANVISA nº 331 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Estabelece a auto-inspeção como um dos instrumentos de avaliação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos, para fins de prorrogação da validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos.

Resolução CFP nº 14 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Regulamenta o pagamento das obrigações do Conselho Federal de Psicologia por intermédio do sistema eletrônico.

Resolução IBGE nº 6 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2001.

Resolução ANEEL nº 667 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Estabelece procedimentos para a determinação dos preços dos contratos de compra de energia elétrica dos consumidores finais das concessionárias de serviço público de geração, e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 666 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Estabelece procedimentos para a determinação das tarifas de energia elétrica de concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição, para o fim de substituição dos contratos atuais de fornecimento dos consumidores do Grupo "A" e dá outras providências.

Resolução CFC nº 951 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Altera a redação da Resolução CFC nº 890/00 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 950 DE 29/11/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Altera o art. 13 do Código de Ética Profissional do Contabilista, aprovado pela Resolução CFC nº 803/96, e o art. 3º da Resolução CFC nº 819/97, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 949 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 948 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Dispõe sobre a não-concessão de Registro Profissional em CRC aos portadores de certificados e diplomas de nível técnico na área de Contabilidade (profissional de gestão) definido na Lei nº 9.394 de 20.12.1996 que concluírem o curso após o exercício de 2003.

Resolução CFC nº 947 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2003.

Resolução CFC nº 946 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2003 e dá outras providências.

Resolução CTAeronáutico nº 3 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Autoriza as Agências de Fomento a selecionar um conjunto de projetos de pesquisa a serem contratados em 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »