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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CTAeronáutico nº 2 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Fundo Setorial do Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico - CTAeronáutico.

Resolução CGFSS nº 2 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Fixa critérios de ordem preferencial para a adesão ao Seguro-Safra a serem aplicados pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Resolução CIMA nº 26 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Altera normas do Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível.

Resolução BACEN nº 3.048 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.047 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.046 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Dispõe sobre prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop).

Resolução BACEN nº 3.045 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução BACEN nº 3.044 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (Proleite).

Resolução BACEN nº 3.043 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Altera procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) nos dias 24 e 31 de dezembro.

Resolução CTAeronáutico nº 1 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova o Documento de Diretrizes do Fundo Setorial do Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico - CTAeronáutico.

Resolução BACEN nº 3.042 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro-saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 3.041 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Estabelece condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.040 de 28/11/2002

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

Resolução CGFSS nº 1 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Dispõe sobre o total de cotas a ser distribuído entre os Estados aderentes ao Seguro-Safra.

Resolução CD/ANATEL nº 326 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Altera a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal - SMP.

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