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Resolução BACEN nº 3.052 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para o leite - Safra de 2002/2003.

Resolução BACEN nº 3.051 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 2002/2003.

Resolução CFO nº 36 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Revoga o seu Regimento Eleitoral vigente e aprova outro em substituição.

Resolução CCFCVS nº 147 DE 02/12/2002

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Autoriza a CAIXA a adotar procedimentos para a baixa da subconta "provisão para o aporte ao FES".

Resolução CCFCVS nº 145 DE 02/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Dispõe sobre o Glossário de Termos que deve integrar a Resolução CCFCVS nº 135 de 2002.

Resolução CCFCVS nº 144 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Aprova novo Plano de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

Resolução CCFCVS nº 143 DE 02/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Altera a Resolução CCFCVS nº 104, de 25 de abril de 2000.

Resolução CCFCVS nº 142 DE 02/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução BACEN nº 3.050 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução CCFCVS nº 141 DE 02/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Altera a Resolução CCFCVS nº 104, de 25 de abril de 2000.

Resolução CCFCVS nº 140 DE 02/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova o novo Modelo de Relatório Gerencial da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre os trabalhos desenvolvidos na fiscalização do Seguro Habitacional - SH, a ser enviado à Secretaria-Executiva deste Colegiado, nos meses de abril e outubro.

Resolução ANA nº 362 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Dispõe sobre o processo de contratação dos empreendimentos habilitados e selecionados no âmbito do PRODES.

Resolução CONMETRO nº 6 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização - SBN, a extinção do CNN, a criação do CBN e aprovação de sua estrutura regimental.

Resolução CONMETRO nº 5 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC.

Resolução ANTAQ nº 53 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Aprova as Metas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ para o período de 1º de março de 2002 a 28 de fevereiro de 2003.

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