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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CFO nº 27 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Baixa normas sobre residência odontológica.

Resolução ANEEL nº 395 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Aprova as Regras de Mercado, componentes da versão 2.2b, para fins de contabilização e liquidação das transações no período de 1º de setembro de 2000 a 30 de junho de 2001, no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.

Resolução BACEN nº 3.001 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.000 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução nº 2.967, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos.

Resolução STF nº 237 de 23/07/2002

Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 215, de 9 de abril de 2001.

Resolução CONMETRO nº 3 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Aprovar o documento Termo de Referência - Revisão de Conceitos e Novas Diretrizes para a Organização das Atividades de Metrologia no País.

Resolução CONMETRO nº 2 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Institui prazo para o processo de transição e de apresentação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC e do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC. Extinguir o Comitê Brasileiro de Certificação - CBC. Extinguir o Comitê Nacional de Credenciamento - CONACRE. Criar o Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC.

Resolução ANA nº 151 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CODEFAT nº 292 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Altera a Resolução CODEFAT nº 236, de 27 de abril de 2000.

Resolução CODEFAT nº 290 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Altera as Resoluções nº 273 e nº 274, ambas de 21 de novembro de 2001, estabelecendo novos critérios para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT HABITAÇÃO.

Resolução CODEFAT nº 289 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador III - PROEMPREGO III.

Resolução CODEFAT nº 288 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Altera a Resolução CODEFAT nº 89, de 4 de agosto de 1995 e estabelece novos critérios para aplicação de recursos do FAT no âmbito do PROGER Rural.

Resolução CODEFAT nº 287 de 23/07/2002

Institui linha de crédito denominada PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa - Capital de Giro, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda, Setor Urbano - PROGER Urbano, e reformula linha de crédito para financiamento de capital fixo para micro e pequenas empresas.

Resolução CODEFAT nº 286 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Institui o FAT - Empreendedor Popular, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda, setor urbano - PROGER Urbano, e autoriza a alocação de R$ 1,0 bilhão, em depósitos especiais remunerados, nas instituições financeiras oficiais federais para aplicação em operações de microcrédito.

Resolução CODEFAT nº 291 DE 23/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no segundo semestre de 2002.

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