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Exibindo: 1112 normas.

Resolução SE/FNDE nº 1 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Dispõe sobre a inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para fins de arrecadação de contribuições do Salário-Educação.

Resolução CNAS nº 125 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 19 set 2002

Aprova a proposta orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o exercício de 2003.

Resolução CNAS nº 123 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Dispõe sobre a sustentação oral nas sessões do Colegiado, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 122 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Dispõe sobre as atividades de estágio de estudantes no Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução BACEN nº 3.009 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 15 ago 2002

Estabelece encaixe obrigatório adicional de 5% (cinco por cento) sobre os recursos de depósitos de poupança captados pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e sobre os recursos captados em depósitos de poupança rural pelo Banco da Amazônia S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução CNAS nº 107 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Dispõe sobre o requerimento de revisão de indeferimento dos pedidos de concessão ou renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na forma do disposto no art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 4.327, de 9 de agosto de 2002.

Resolução STF nº 238 de 13/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CSDPU nº 4 de 12/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Dispõe sobre competência funcional para interposição de recursos e impetração de mandados de segurança.

Resolução ANEEL nº 423 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Estabelece as condições gerais para a comercialização, por meio de leilões públicos, da energia elétrica das geradoras sob controle federal.

Resolução DC/INSS nº 99 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Define a atribuição de competência à Gerência-Executiva para a execução de atividades necessárias ao funcionamento de órgãos e unidade descentralizadas do INSS.

Resolução CFM nº 1.646 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Regulamenta o procedimento administrativo na apuração de doença incapacitante para o exercício da Medicina.

Resolução CFM nº 1.645 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina.

Resolução CFM nº 1.644 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros dos Conselhos de Medicina.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 4 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Altera o cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social - PIS constante do Anexo I, da Resolução PIS-PASEP nº 3, de 1º de julho de 2002.

Resolução CODEFAT nº 293 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Altera os anexos I, II e III da Resolução nº 284, de 5 de julho de 2002, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2002/2003, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

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