Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2002

Exibindo: 1112 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 216 de 01/08/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Estabelece prazo para o cumprimento das exigências previstas na Resolução CD/ANVISA nº 238 de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 214 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Estabelece condições para importação, comercialização, exposição ao consumo dos produtos incluídos na RDC nº 118 de 11 de junho de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 213 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Proíbe o ingresso, a comercialização e a exposição ao consumo, dos produtos para uso em seres humanos contendo matéria-prima oriunda de ruminantes.

Resolução CFO nº 28 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Torna sem efeito os termos da Resolução CFO-23, de 26 de abril de 2002.

Resolução CAMEX nº 18 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 1 ago 2002

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

Resolução BACEN nº 3.006 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Autoriza o Banco Central do Brasil a lançar opções de venda de títulos públicos federais.

Resolução BACEN nº 3.005 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução CAMEX nº 17 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução CFN nº 280 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de egressos dos cursos superiores em nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo Ministério da Educação, nos termos da Portaria nº 1.037, de 2002, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.004 de 29/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Dispõe sobre a concessão de crédito emergencial de custeio e sobre o rebate nas operações de custeio formalizadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em municípios decretados em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em conseqüência de estiagem ocorrida nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Resolução CEGE nº 7 de 29/07/2002

Federal - Publicado em 30 jul 2002

Estabelece regras e diretrizes para os sítios na Internet da Administração Pública Federal.

Resolução ANVISA nº 210 de 26/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos no âmbito da ANVISA.

Resolução BACEN nº 3.003 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis ao alongamento de dívidas amparadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre os prazos de vencimento dos financiamentos de lavouras de café, amparados em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.002 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CADE nº 28 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Dispõe sobre a Medida Cautelar no âmbito do CADE e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »