Notas:

1) Revogada pela Resolução ANA nº 29, de 19.01.2004, DOU 22.01.2004.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 9, de 17 de abril de 2001, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 56ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de julho de 2002, com fundamento no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e

considerando a necessidade de adequar a alocação dos cargos comissionados de que trata o art. 18-A da Lei nº 9.984/00, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.143-33, de 31 de maio de 2001, resolveu.

Art. 1º Alterar os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 01, de 14 de janeiro de 2002.

JERSON KELMAN

ANEXO
QUANTITATIVOS E DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

(*) Considerado o valor inicial decorrente do art. 18-A da Lei nº 9.984, de 17.07.2000."