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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANTT nº 56 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Aprovar a norma Procedimentos de Vistas aos Processos Sigilosos, no âmbito da ANTT.

Resolução ANTT nº 55 de 08/08/2002

Aprova a norma Procedimentos de Vistas aos Processos no âmbito da ANTT.

Resolução CJF nº 271 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Altera a Resolução nº 263, de 21 de maio de 2002.

Resolução CJF nº 270 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Altera a Resolução nº 258, de 21 de março de 2002.

Resolução ANTAQ nº 24 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Aprova o projeto da norma para outorga de autorização a pessoa jurídica para operar como empresa brasileira de navegação nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio portuário e de apoio marítimo.

Resolução CIT nº 9 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 14 ago 2002

Renova a habilitação da Gestão Estadual de AL, AP, MT, PA e SE.

Resolução CFM nº 1.643 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina.

Resolução CFM nº 1.642 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Dispõe sobre a prestação de serviços médicos por empresas e define os princípios que devem nortear a atuação destas.

Resolução CNPE nº 3 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Cria o Comitê Técnico 8, que terá como objetivo propor políticas para nortear as negociações com países vizinhos na área energética.

Resolução CJF nº 269 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Resolução CNPE nº 4 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Estabelece diretrizes para a ação da Agência Nacional do Petróleo - ANP na proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de combustíveis.

Resolução ANATEL/CD nº 306 DE 05/08/2002

Federal - Publicado em 6 ago 2002

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações.

Resolução ANVISA/DC nº 219 DE 02/08/2002

Federal - Publicado em 6 ago 2002

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre Regulamento Técnico para álcool etílico hidratado, em todas as graduações, e álcool etílico anidro comercializados por atacadistas e varejistas.

Resolução BACEN nº 3.008 de 02/08/2002

Federal - Publicado em 5 ago 2002

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café da safra 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.007 de 02/08/2002

Federal - Publicado em 5 ago 2002

Dispõe sobre a oferta de contratos de opção de venda de café, safra 2001/2002, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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