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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CEGE nº 6 de 22/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Cria, no âmbito do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, o Subcomitê de Certificação Digital e dá outras providências.

Resolução STF nº 236 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 23 jul 2002

Dispõe sobre a remuneração de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 202 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 19 jul 2002

Dispõe sobre a exigência de Notificação de Receita "A".

Resolução DC/ANVISA nº 201 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 19 jul 2002

Determina os pontos de entrada e saída, no país, de mercadorias à base de substâncias entorpecentes.

Resolução CD/INCRA nº 20 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 6 de 2002.

Resolução CEGE nº 5-A de 15/07/2002

Federal - Publicado em 16 jul 2002

Dispõe sobre a autorização do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal para prestação ou contratação de serviços de certificação digital.

Resolução CJF nº 268 de 15/07/2002

Federal - Publicado em 16 jul 2002

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 200 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 16 jul 2002

Estabelece normas sobre aplicação e controle dos recursos transferidos fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios, para ações de Vigilância Sanitária de média e alta complexidade.

Resolução CFM nº 1.641 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Veda a emissão, pelo médico, de Declaração de Óbito nos casos em que houve atuação de profissional não-médico e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 271 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 17 jul 2002

Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames.

Resolução CD/INCRA nº 16 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 5 de 2002.

Resolução CD/INCRA nº 15 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Fixa os valores do crédito de instalação nas modalidades Apoio à Instalação e Habitação

Resolução STF nº 235 de 10/07/2002

Torna pública a tabela da remuneração da Magistratura da União, decorrente da Lei nº 10.474, de 27 de junho de 2002 .

Resolução CONANDA nº 81 de 10/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Dispõe sobre a suspensão por tempo interminado da Resolução nº 76, de 21 de fevereiro de 2002.

Resolução CFM nº 1.640 de 10/07/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Dispõe sobre a eletroconvulsoterapia e dá outras providências.

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