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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANEEL nº 447 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Estabelece as condições gerais para implementação do que dispõe o art. 2º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Resolução CAMEX nº 22 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 9 set 2002

Altera alíquota do Imposto de Importação.

Resolução CFF nº 383 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 19 set 2002

Dispõe sobre a atribuição do farmacêutico na área de controle de vetores e pragas urbanas.

Resolução CNRH nº 25 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Altera a composição da Câmara Técnica de Análise de Projeto-CTAP.

Resolução ANEEL nº 446 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 23 ago 2002

Estabelece ajustes nas etapas e no cronograma para implantação das Regras do Mercado e consolidação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.

Resolução ANEEL nº 445 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 23 ago 2002

Aprova as Regras do Mercado, componentes da versão 3.0, para fins de contabilização e liquidação das transações de compra e venda de energia elétrica no período de 1º de julho de 2001 até 31 de dezembro de 2003 no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.

Resolução CTINF nº 22 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 10 set 2002

Normatiza o uso do Correio Eletrônico na Previdência Social.

Resolução CAMEX nº 21 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Inclui códigos e mercadorias na Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução CAMEX nº 20 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 23 ago 2002

Altera as alíquotas "ad valorem" do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de "ex" tarifários.

Resolução RDC nº 237 DE 22/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Resolução CFO nº 29 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Baixa normas inerentes à autorização de exames junto às operadoras de planos de saúde.

Resolução DC/ANCINE nº 1 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 29 ago 2002

Aprova Norma Regulamentar para a concessão do ressarcimento de estada e de custeio da remoção aos nomeados para cargos comissionados de que trata, nas situações e com os requisitos e procedimentos que estabelece.

Resolução CGPC nº 11 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPE nº 7 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 23 ago 2002

Propõe a aplicação dos Valores Normativos vigentes até a data da edição da Resolução ANEEL nº 248, de 6 de maio de 2002, para a energia gerada pelos empreendimentos que especifica, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 71 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Altera a Resolução ANTT nº 21 de 2002.

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