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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CT-Transportes nº 1 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Aprova o Documento de Diretrizes Fundo Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviários - CT-Transportes.

Resolução CGIEE nº 1 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Aprova a regulamentação que define os níveis mínimos de eficiência energética dos motores trifásicos, e dá outras providências.

Resolução CEGE nº 12 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Institui o Portal de Serviços e Informações de Governo - E-Gov.

Resolução DC/ANVISA nº 308 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre o atendimento às prescrições técnicas para câmaras de bronzeamento.

Resolução DC/ANVISA nº 306 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Estabelece condições para importação, comercialização, exposição ao consumo dos produtos incluídos na RDC nº 305, de 14 de novembro de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 305 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre a proibição de ingresso e comercialização no território nacional de matéria-prima e produtos acabados, semi-elaborados ou a granel para uso em seres humanos, cujo material de partida seja obtido a partir de tecidos/fluidos de animais ruminantes.

Resolução CADE nº 33 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Altera a Resolução CADE nº 24, de 30 de janeiro de 2002.

Resolução CFF nº 390 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99 e pela Resolução nº 373/02.

Resolução CFF nº 384 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução DC/ANCINE nº 3 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Dispõe sobre o processo de apreciação, pela Diretoria Colegiada, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos.

Resolução ANEEL nº 633 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Estabelece o Manual de Contabilidade a ser utilizado pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE.

Resolução CND nº 26 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Dispõe sobre o processo de desestatização da EMBRAER.

Resolução CFF nº 386 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares.

Resolução CFF nº 385 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Ementa: Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais farmacêuticos estrangeiros nos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução CJF nº 292 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 280, de 14 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2002, na categoria de gastos Outros Custeios e Capital.

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