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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CODEFAT nº 304 de 06/11/2002

Dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CODEFAT nº 303 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução DC/ANVISA nº 298 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Dispõe sobre medicamentos a base de gangliosídeos.

Resolução CFM nº 1.653 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Demonstrações Cirúrgicas ao Vivo.

Resolução CFM nº 1.652 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.482/97.

Resolução CFM nº 1.651 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Adota o Manual de Procedimentos Administrativos para os Conselhos de Medicina e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.650 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Estabelece normas de comportamento a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência médica, em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.

Resolução CFM nº 1.649 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Dispõe sobre descontos em honorários médicos através de cartões de descontos.

Resolução CFO nº 35 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Altera a redação do § 8º do art. 47 das Normas aprovadas pela Resolução CFO-22/2001.

Resolução ANEEL nº 609 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Altera a redação do caput do art. 4º da Resolução ANEEL nº 485, de 29 de agosto de 2002, que regulamentou as diretrizes para classificação na Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade consumidora com consumo mensal entre 80 e 220 kWh.

Resolução CG/REFIS nº 27 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Dispõe sobre a conversão de opção no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e o restabelecimento de opção de pessoa jurídica excluída do parcelamento alternativo ao Refis, na hipótese de que trata o art. 13 da Medida Provisória nº 75, de 24 de outubro de 2002.

Resolução CNE/CES nº 23 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior.

Resolução CNE/CES nº 22 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único , 9º, parágrafo único , 16, parágrafo único , e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES nº 10, de 11 de março de 2002 , que dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

Resolução DC/INSS nº 107 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera denominação de Gerência - Executiva e de Agências da Previdência Social.

Resolução ANEEL nº 600 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 4 nov 2002

Estabelece as condições e o prazo para a compensação do saldo homologado da conta especial de que trata o art. 20 da Medida Provisória nº 2.198-5, de 24 de agosto de 2001, nas tarifas de fornecimento de energia elétrica das concessionárias de serviço público de distribuição.

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