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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANEEL nº 635 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Autoriza o Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, a criar mecanismos para efetuar a liquidação financeira de que trata o art. 11 da Resolução nº 552, de 14 de outubro de 2002.

Resolução UFJF nº 25 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento de Gratificação de Incentivo à Docência (GID) na UFJF.

Resolução TST nº 113 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Altera a Instrução Normativa TST nº 16 de 1999.

Resolução CD/ANATEL nº 325 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Ampliação das atribuições da CBC Temporária para a Preparação para a Cúpula da Sociedade da Informação.

Resolução CODEFAT nº 308 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CNAS nº 177 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Altera o Anexo IV da Resolução CNAS nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.

Resolução CNAS nº 176 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Grupo de Trabalho de revisão da Norma Operacional Básica - NOB.

Resolução CNAS nº 175 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Plurianuais de Assistência Social das três esferas de governo.

Resolução CJF nº 293 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Altera dispositivos da Resolução nº 256, de 13 de março de 2002, que regulamenta a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução DIPOA nº 2 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Dispõe sobre critérios para uso da indicação "Longa Vida" na rotulagem de produtos lácteos submetidos a tratamento térmico pelo processo UHT.

Resolução CODEFAT nº 307 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução ANTAQ nº 52 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Aprova a Norma para outorga de autorização a pessoa jurídica brasileira para operar como empresa brasileira de navegação nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio portuário e de apoio marítimo.

Resolução CT-Transportes nº 2 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Fundo Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviários - CT-Transportes.

Resolução CAMEX nº 28 DE 18/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Prorroga para 30 de novembro de 2003, o prazo da vigência fixado no art. 1º da Resolução CAMEX n° 37, de 28 de novembro de 2001.

Resolução FURG nº 24 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Dispõe sobre os critérios e procedimentos de avaliação do desempenho docente para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência no Magistério de 1º e 2º graus - GID, da Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

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