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Exibindo: 1112 normas.

Resolução STF nº 243 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 4 nov 2002

Altera o valor-teto do Programa de Assistência Pré-Escolar, instituído pela Resolução nº 165, de 23 de dezembro de 1997.

Resolução STF nº 242 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CGEN nº 3 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Dispõe sobre os Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios.

Resolução CADE nº 32 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Dispõe sobre a apresentação de documentos em língua estrangeira ao CADE.

Resolução CGEN nº 2 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimônio genético de plantas, liquens, fungos e algas macroscópicos que apresentem capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução, coletada em condições in situ no território nacional na plataforma continental e na zona econômica exclusiva e mantida em condições ex situ, para desenvolvimento de pesquisa, sem fins comerciais.

Resolução BACEN nº 3.039 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 4 nov 2002

Regulamenta o acordo para a compensação e a liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução BACEN nº 3.038 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. e da BESC S.A. Crédito Imobiliário.

Resolução BACEN nº 3.037 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Revoga e altera dispositivos do MCR que consideram como falta grave, de forma genérica e automática, o descumprimento de determinações nele referidas e dispõe sobre o exame, caso a caso, pelo Banco Central do Brasil, da gravidade de infrações cometidas pelas instituições financeiras e demais instituições por ele autorizadas a funcionar.

Resolução BACEN nº 3.036 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Revoga dispositivos que consideram como falta grave, de forma genérica e automática, o descumprimento de preceitos referidos em normas editadas e dispõe sobre o exame, caso a caso, da gravidade de infrações cometidas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFO nº 34 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Revoga o seu Regimento Interno vigente e aprova outro em substituição.

Resolução CAMEX nº 27 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Altera as alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução BACEN nº 3.035 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP.

Resolução BACEN nº 3.034 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Altera e consolida as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 3.033 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução BACEN nº 3.032 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

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