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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CJF nº 291 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 290 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Altera a Resolução nº 106, de 24 de agosto de 1993, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, os benefícios do Plano de Seguridade Social previstos no art. 185, incisos I, alíneas b, c, d, e e f e II, alíneas b e c da Lei nº 8.112/90, e dá outras providências.

Resolução STF nº 244 de 12/11/2002

Dá nova redação ao art. 9º da Resolução nº 218, de 24 de maio de 2001.

Resolução CFBM nº 86 de 09/11/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Dispõe sobre o veto ao Exercício Profissional do Diploma de Tecnólogo em Biomedicina.

Resolução CS/MPDFT nº 38 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Fixa normas para distribuição e a tramitação, no âmbito do MPDFT, de processo e de procedimento administrativo, de petição, de representação, de notitia criminis, e de demais peças de informação referente a fato-crime, sem distribuição judicial, e dá outras providências.

Resolução CAMED nº 2 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Medicamentos, estabelece a forma de definição do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos, e disciplina da publicidade dos preços de medicamentos.

Resolução COFFITO nº 242 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador.

Resolução CD/ANATEL nº 324 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Aprova a Norma "Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC".

Resolução ANATEL/CD nº 323 DE 07/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Aprova a Norma para Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Resolução COFFITO nº 243 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador.

Resolução ANEEL nº 615 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Aprova o modelo do Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão.

Resolução ANEEL nº 614 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera dispositivos da Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução ANEEL nº 610 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera os arts. 6º e 12 e revoga o inciso III do art. 11 da Resolução nº 552, de 14 de outubro de 2002.

Resolução CODEFAT nº 306 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Resolução CODEFAT nº 305 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre o recolhimento das remunerações e dos reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pelas instituições financeiras.

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