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Exibindo: 1112 normas.

Resolução BACEN nº 3049 DE 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Inclusão do art. 9º-A na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução COFFITO nº 244 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências.

Resolução CTEspacial nº 2 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Fundo Setorial do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial - CTEspacial.

Resolução CTBiotecnologia nº 1 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Fundo Setorial do Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor de Biotecnologia - CTBiotecnologia.

Resolução CTEspacial nº 1 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova o Documento de Diretrizes do Fundo Setorial do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial - CTEspacial.

Resolução CNPS nº 1.225 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Recomenda que a Convenção nº 102, de 1952, da organização Internacional do Trabalho - OIT, seja novamente encaminhada ao Congresso Nacional, para fins de ratificação.

Resolução CTBiotecnologia nº 2 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Aprova o Documento de Diretrizes do Fundo Setorial do Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor de Biotecnologia - CTBiotecnologia.

Resolução ANEEL nº 655 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

, e prorroga o prazo de que trata o art. 4º da Resolução ANEEL nº 358, de 28 de junho de 2002.

Resolução ANEEL nº 650 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Altera o art. 2º da Resolução nº 284, de 29 de setembro de 1999, que delega competência para aprovação dos programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Resolução CONFEA nº 474 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dispõe sobre os procedimentos para o registro de profissionais, aprova o modelo e critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 473 de 26/11/2002

Institui Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 411 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Aprova nova estrutura de financiamento e consolida as estruturas financeiras por meio de Sociedades de Propósito Específico - SPE, para implementar investimentos em projetos de Saneamento Básico.

Resolução CC/FGTS nº 410 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Propõe nova redação para o item 2 da Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 375, de 17.12.2001, que criou a linha de crédito destinada à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Resolução CC/FGTS nº 409 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Aprova o Programa de Infra-estrutura de Transporte Coletivo Urbano - PRÓ-TRANSPORTE.

Resolução CC/FGTS nº 408 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Estabelece condições para recuperação e reciclagem dos ativos em operações de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências.

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