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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CC/FGTS nº 407 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Altera o Orçamento do FGTS para 2002 e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.002 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 412 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Dá nova redação ao item 1 da Resolução nº 372, de 17 de dezembro de 2001.

Resolução ANEEL nº 644 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Altera a data de entrega dos Programas de Eficiência Energética de setembro e novembro de 2002.

Resolução CEGE nº 13 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Institui o Sistema de Acompanhamento de Processos do Governo Federal - PROTOCOLO.NET.

Resolução FNDE nº 62 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Adequar os procedimentos administrativos de concessão e acompanhamento dos parcelamentos de débitos com o FNDE, oriundos de contratos administrativos.

Resolução COFECON nº 1.695 de 23/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Altera o art. 16 e acrescenta Parágrafo Único ao art. 17 do Regimento Interno do COFECON, aprovado pela Resolução nº 1.534, de 13 de abril de 1985, com suas alterações posteriores.

Resolução CNPE nº 16 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Propõe a criação da Câmara de Gestão do Setor Energético e do Centro de Estudos e Planejamento Energético, e dá outras providências.

Resolução MIN nº 1 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Transfere para a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, as competências institucionais a que se referem a Medida Provisória nº 2.157-5, de 2001 e o Decreto nº 4.125, de 2002, no âmbito do PRONAGER-AMAZÔNIA, exercidas pelo Ministério da Integração Nacional, por força do disposto no parágrafo único do art. 22 da Medida Provisória indicada.

Resolução CNPE nº 15 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Cria Grupo de Trabalho para propor procedimentos e mecanismos visando assegurar que todos os empreendimentos destinados à expansão da oferta de energia elétrica disponham da Licença Prévia Ambiental, como condição para serem autorizados ou licitados, a partir de janeiro de 2004.

Resolução CNPE nº 14 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Estabelece diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.

Resolução ANVISA/DC nº 322 DE 22/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre Regulamento Técnico para álcool etílico hidratado, em todas as graduações, e álcool etílico anidro comercializados por atacadistas e varejistas.

Resolução ANVISA/DC nº 320 DE 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Dispõe sobre fluxo de medicamentos dentro da cadeia de distribuição.

Resolução CNPE nº 13 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Estabelece regulamentação para o disposto no art. 4º da Medida Provisória nº 64, de 26 de agosto de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 321 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Dispõe sobre as determinações e composições das vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2003.

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