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Exibindo: 444 normas.

Resolução CNRH nº 5 de 10/04/2000

Federal - Publicado em 11 abr 2000

Dispõe sobre a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Resolução BACEN nº 2.715 de 07/04/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Dispõe sobre adiantamento à conta de crédito de custeio associado de que trata o MCR 10-5-3-"a".

Resolução BACEN nº 2.714 de 07/04/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazos de operações enquadradas no Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-21, de 2000, o Decreto nº 2.936, de 1999, e o Decreto nº 3.399, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.713 de 07/04/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo de recursos da Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (AGREGAR), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução CODEFAT nº 233 de 06/04/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Autoriza a utilização de recursos alocados em depósitos especiais nas Instituições Financeiras para aquisição de equipamentos de informática pelos professores das redes pública e privada do ensino básico.

Resolução CD/ANATEL nº 220 de 05/04/2000

Federal - Publicado em 6 abr 2000

Aprova o Regulamento sobre o Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações.

Resolução ANVS nº 29 de 31/03/2000

Federal - Publicado em 3 abr 2000

Dispõe sobre o Sistema de Recolhimento da Arrecadação de Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 18 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Regulamenta o ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.656/98, 03 de junho de 1998.

Resolução DC/ANS nº 14 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre o recolhimento das multas aplicadas às operadoras de Saúde Suplementar.

Resolução BACEN nº 2.712 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Elimina a obrigatoriedade de apresentação de laudo veterinário para concessão de financiamento ao amparo de recursos do Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE).

Resolução BACEN nº 2.711 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a safra de inverno e para caroço de algodão.

Resolução BACEN nº 2.710 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos

Resolução BACEN nº 2709 DE 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Altera o artigo 36 do Regulamento anexo à Resolução nº 2.690, de 2000, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução BACEN nº 2.708 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2000.

Resolução BACEN nº 2.707 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Programa Nacional de Desburocratização - Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979 - Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

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