Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2000

Exibindo: 444 normas.

Resolução ANEEL nº 290 DE 03/08/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Homologa as Regras do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE e fixa as diretrizes para a sua implantação gradual.

Resolução CS/AGU nº 2 de 04/08/2000

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Dispõe sobre o REGULAMENTO DE PROMOÇÕES relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União. (Redação alterada pela Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 2003, in DOU nº 34, Seção 1, de 17.02.2003)

Resolução BACEN nº 2.763 de 09/08/2000

Federal - Publicado em 10 ago 2000

Dispõe sobre Certificados de Depósito de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs), com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior.

Resolução CFM nº 1.601 de 09/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Dispõe sobre o preenchimento dos dados constantes na declaração de óbito.

Resolução CFM nº 1.598 de 09/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Dispõe sobre os direitos dos pacientes psiquiátricos.

Resolução BACEN nº 2.769 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.768 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Institui linha de crédito para financiamento à pré-comercialização de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.767 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento dos financiamentos de custeio e de investimento, em função de perdas causadas pelas geadas ocorridas no mês de julho/2000.

Resolução BACEN nº 2.766 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.765 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na renegociação de operações de crédito rural de miniprodutores e de pequenos produtores rurais.

Resolução BACEN nº 2.764 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de financiamentos de custeio e de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução CFMV nº 671 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 5 dez 2000

Altera dispositivos da Resolução nº 592, de 26 de junho de 1992 , e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 670 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 20 mar 2001

Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 667 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 1 nov 2000

Disciplina a expedição pelos CRMVs da listagem de profissionais inscritos na Autarquia, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 663 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 1 nov 2000

Dispõe sobre a remessa de pareceres das Assessorias Jurídicas, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »